Dispõe sobre a s diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Denomina de Posto de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras …

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimento que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras …

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Fernando Pimental de Andrade e dá outras providências.

Extingue escolas com atividades paralisadas e dá outras providências.

Cria e dá denominação a Escola Municipal de Ensino Infantil João Saldanha, situado no complexo ABC, nesta cidade e dá outras providências.

Incluir um representante no Conselho Tutelar da Lei nº 879/2015, para tender exigências do FNDE.

Altera tabela vencimental, anexo v da Lei Municipal nº 725/2009 de 23 de dezembro de 2009 (Plano Carreira e Remuneração do Magistério) e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Marcus Vinicius de Medeiros Dutra, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. paulo Sergio de Araújo Melo e dá outras providências.

Autoriza a redução dos subsídios do prefeito e do Vice-Prefeito, vencimentos e representações dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.