Altera dispositivos da Lei Complementar nº 01 de 16 de maio de maio de 2007, na forma queindica.

Denomina de Palácio Vereador Edgar Pinheiro Peixoto, o prédio estrutural com os três anexos na Câmara Municipal de Jaguaribara, e dá outras providências.

Institui o `Programa Municipal de Combate a Transmissão e aos Efeitos do Coronavírus (COVID-19), com distribuições de EPIs (equipamento de proteção individual) e cestas básicas à população de …

estabelece a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021.

Fixa os subsídios do Vereadores do Município de Jaguaribara para a legislatura de 202-2024

Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para a legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal através da Secretaria de Educação, custear despesas aquisição de equipamentos de informática para distribuição gratuita (premiação), para os alunos da rede púhlica municipal …

Altera o estatuto do Servidor Público, com a criação da gratificação de produtividades dos docentes do 2º, 5º e 9º ano, pertencente ao quadro efetivo do magistério municipal …

Estabelece as diretrizes da Lei Orçamentária (LDO) para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre a política municipal de esporte e lazer, institui o sistema municipal de esporte e lazer, suas derivações e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento de seguridade social e dá outras providências.

Concede título de cidadã jaguaribarense a senhora Cintia Santana da Silva e dá outras providências.