- Início
- Legislação [Lei Nº 16.723 de 21 de Dezembro de 2018]
Lei N° 16.723/2018
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALEXANDRE BALDY DE SANTANNA BRAGA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço sabe que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alexandre Baldy de Santanna Braga, natural de Goiânia, no Estado de Goiás.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: DEPUTADOS EVANDRO LEITÃO e BRUNO PEDROSA