Lei N° 15.058/2011

 

 

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A MOACIR JANER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ.

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

 

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Moacir Janer Cavalcanti de Albuquerque Sá, brasileiro, natural de Recife, no Estado de Pernambuco.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2011.

 

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

 

 

 

 

 

 

Iniciativa: DEPUTADO HEITOR FÉRRER