- Início
- Legislação [Lei Nº 14.726 de 26 de Maio de 2010]
Lei N° 14.726/2010
DENOMINA PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina Professor Emanuel Oliveira de Arruda Coelho a Escola Estadual de Educação Profissional EEEP, que se localiza na sede do Município de Granja, no Estado do Ceará.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO IRACEMA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2010.
Cid Ferreira Gomes
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Iniciativa: Deputado Gony Arruda