Lei N° 15.418/2013

 

 

DENOMINA LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

 

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ.

 

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Fica denominada Lucas Emmanuel Lima Pinheiro a Escola Profissionalizante, localizada na Vila Moura, no Município de Iguatu, no Estado do Ceará.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de setembro de 2013.

 

Cid Ferreira Gomes

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

 

 

 

 

 

Iniciativa: DEPUTADA MIRIAN SOBREIRA