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- Legislação [Lei Nº 978 de 6 de Novembro de 2026]
Lei N° 978/2026
Número
N° 978/2026
N° 978/2026
Tipo
Lei
Lei
Esfera
Federal
Federal
Data publicação
06/11/2026
06/11/2026
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE COLONOS NÚCLEO H, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CEARÁ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA ARENINHA ESPORTIVA DA LOCALIDADE COLONOS NÚCLEO H, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO CURU – CEARÁ.