Modifica a Lei que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá Outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 38.300.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 5.000.000,00, para fins que indica,

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 400.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 63.100.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Cria a taxa de iluminação pública e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 25.000.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 2.700.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Jaguaribara no valor Cr$ 12.400.000,00, para reforço de dotação orçamentária.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para o exercício financeiro de 1992 e dá outras providências.

Reajusta a remuneração dos servidores do poder executivo do Município de Jaguaribara e dá outras providências.

Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá providências.