Autoriza abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos contratos temporários de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. …

Denomina o Centro Social Francisco Irlan Ferreira da Silva, neste Município e dá outras providências.

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Fenelon Bezerra neste Município e dá outras providências.

Concede título cidadão jaguaribarense a Sra. Luzia Diógenes Maia, e dá outras providências.

Denomina Rua José Clementino Freire a Rua que dá continuidade a Rua paula Clotilde e dá outras providências.

Institui a Bandeira do Município de Jaguaribara, a forma e a apresentação deste símbolo e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei nº 632 de 16 de maio de 2007, que cria cargos de provimento efetivo, defina vargas e vencimentos, no âmbito do quadro permanente …

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2008 e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial, através de remanejamento de dotações orçamentárias da extinta Secretaria de Administração e Finanças e dá outras providências.

Equipara salário e vantagens dos cargos de enfermeiros e odontólogos, define carga horária e dá outras providências.

Concede auxílio financeiro à Associação Comunitária dos Psicicultores do Jaburu - APÍJA e dá outras providências.