Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1042)

1.69%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 739/2010

16/06/2010

Lei

Municipal

Denominação as novas ruas e logradouros, localizado na quadra 117 …

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Nº 738/2010

01/06/2010

Lei

Municipal

Modifica a Lei Municipal nº 463/2002, de 08 de abril …

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Nº 737/2010

24/05/2010

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Raimundo Nonato Coelho …

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Nº 735/2010

21/05/2010

Lei

Municipal

Altera tabela vencimental, anexo v, da Lei Municipal nº 725/2009 …

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Nº 734/2010

21/05/2010

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária …

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Nº 732/2010

27/04/2010

Lei

Municipal

Denomina de Zacarias Júnior Almeida Silveira o Show Room, localizado …

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Nº 731/2010

27/04/2010

Lei

Municipal

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Jaguaribarense - …

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Nº 730/2010

31/03/2010

Lei

Municipal

Denomina as ruas Severino Rodrigues Bezerra, José Ferreira, João Batista …

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Nº 728/2010

10/03/2010

Lei

Municipal

Autoriza o chefe do poder executivo, a conceder assistência aos …

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Nº 726/2010

06/01/2010

Lei

Municipal

Denomina as vicinais na Vila do Mineiro e dá outras …

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Nº 725/2009

23/12/2009

Lei

Municipal

Dispõe sobre Reestruturação do Plano de Carreira e Remuneração dos …

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Nº 724/2009

23/12/2009

Lei

Municipal

Denomina a 1ª rótula vicinal da cidade de Jaguaribara e …

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Total de 1042 registros

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