Altera dispositivos do Código Tributário do Município de JAGUARIBARA instituído pela Lei nº 978/2017, para incluir o item 19.2 ao art. 42 e os artigos 45-A ao 45-E, …

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IZAÍRA MARTINS MAIA, INICIA NA RUA PROJETADА SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VICENTE ALVES DE FREITAS, INICIA NA CONTINUAÇÃO DA PORCINO MAIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO COSTA, INICIA NA AVENIDA VEREADOR SOBRINHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Prêmio de Qualidade por Desempenho Profissional para os Agentes de Combate às Endemias (ACE) no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, e dá outras providências.

Institui o Prêmio de Qualidade por Desempenho Profissional para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no âmbito do Município de Jaguaribara/CE, e dá outras providências.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIО OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIA DO AGRICULTOR" E A "SEMANA DA AGRICULTURA"HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de Jaguaribara e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão de patrocínios a eventos de interesse público, na forma que indica e dá outras providências.

"Dispõe sobre a criação do Programa Dinheiro Direto na Escola Páblica Municipal (PDDE - JAGUARIBARA), vinculado Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias …

"Institui, no âmbito do Município de Jaguaribara, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e …

Dispõe sobre as Diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.