Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de crachás de identificação pelos ocupantes de cargos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal de Jaguaribara e dá outras providências.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Jaguaribara, o quadriênio 2026/2029.

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 658, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - …

INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DOS PROFETAS DA CHUVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIR INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA MARCHА PARA JESUS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS …

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA A MOTO ROMARIА DE JAGUARIBARA A CANINDÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO EDUCADOR FISICO QUE ATUAM EM NOSSO MUNICIPIO PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS Á POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, …

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O "DIА DO MOTORISTA QUE SERVE A POPULAÇÃO JAGUARIBARENSE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA O "DIА DO GARI E COLETOR DE LIXO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Dispõe sobre a criação do programa "valealimentação municipal" para servidores públicos efetivos e dá outras providências.