Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1041)

1.69%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.37%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 875/2015

18/08/2015

Lei

Municipal

Denominação da nova rua localizado mo Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, …

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Nº 874/2015

18/08/2015

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Fabrício Ferreira Rolim, …

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Nº 873/2015

21/07/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre instituição no minicípio de Jaguaribara-CE o PRÊMIO DE …

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Nº 872/2015

15/07/2015

Lei

Municipal

Denomina de ginásio Poliesportivo Gentil Diógenes Cunha, e dá outras …

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Nº 871/2015

03/06/2015

Lei

Municipal

Autoriza o fornecimento de combustível para os transporte utilizados para …

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Nº 870/2015

01/06/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre a criação da semana municipal de prevenção e …

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Nº 869/2015

01/06/2015

Lei

Municipal

Cria o programa de Intercâmbio Educacional no âmbito da secretaria …

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Nº 868/2015

01/06/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016, …

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Nº 867/2015

27/05/2015

Lei

Municipal

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de …

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Nº 866/2015

23/03/2015

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. José Liberato Barroso, …

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Nº 865/2015

23/03/2015

Lei

Municipal

Concede título jaguaribarense ao Sr. José Maria Freire e dá …

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Nº 864/2015

23/03/2015

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Allysandro Soares Herculano …

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Total de 1041 registros

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