Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1066)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 930/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título cidadão jaguaribarense ao senhor José Lucieudo Oliveira Neto …

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Nº 929/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Deuzimar Rodrigues …

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Nº 928/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Azenilton Alves Teixeira, …

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Nº 927/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense a Sra. Maria Vanderli de …

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Nº 926/2017

21/02/2017

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Alexandre Batista Barbosa, …

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Nº 919/2016

08/11/2016

Lei

Municipal

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. Francisco Jaime de …

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Nº 917/2016

19/09/2016

Lei

Municipal

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaribara, a …

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Nº 909/2016

27/05/2016

Lei

Municipal

Emenda a Lei Municipal nº 857/2014, para atender as normas …

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Nº 908/2016

27/05/2016

Lei

Municipal

Emenda a Lei Municipal nº 895/2016, para atender as normas …

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Nº 903/2016

19/05/2016

Lei

Municipal

Dispõe sobre a s diretrizes para a elaboração da Lei …

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Nº 902/2016

11/05/2016

Lei

Municipal

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município …

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Nº 902/2016

11/05/2016

Lei

Municipal

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município …

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