Concede título de cidadão jaguaribarense ao Sr. José Ricardo Henrique e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo abrir créditos suplementares ao vigente orçamento e dá outras providências.

Denominação de nova rua localizada no Conjunto Habitacional Zacarias Júnior, e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesas do Município de Jaguaribara, para o exercício financeiro de 2016, na forma que indica.

Denomina o Posto de Saúde Maria Maurício Monteiro e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Arturo Frometa Matos, e dá outras providências.

Concede título de cidadão jaguaribarense ao Dr. Luiz Crublet Guerra e dá outras providências.

Modificam dispositivos da Lei nº 628/2008, da Lei nº 727/2010 e da Lei nº 817/2012, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, e …

Denomina de Posto de Saúde Francisco Dantas de Oliveira e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização das Tabelas Vencimental dos profissionais da saúde, prevista no artigo 5º da Lei Municipal nº 845/2014 de 19/02/2014 (PCCR).

Concede título de cidadão da Sra. Luciana Soares Barbosa e dá outras providências.