DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO, ESPORTE E PROMOÇÃO SOCIAL — IACEEPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E VEREADORES, INCLUSIVE DAQUELES OCUPANTES DE CARGOS ELETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 7°, INCISO …

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) a professores licenciados em pedagogia, letras e matemática com os recursos oriundos do …

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, EM SUBSTITUIÇÃO AO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº …

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA – F.M.D.P.I. NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano Plurianual do município de Jaguaribara para o período 2022-2025.

EMENTA: Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Humberto de Alencar Castelo Branco, para Escola Municipal de Ensino Fundamental PROFESSOR JOSCELIN MARCONDES XAVIER …

Denomina de RUA MARIA UCHÔA, A RUA LOCALIZADA NAS COORDENADAS DE INICIO P06: E= 558520,6475; N = 9389125,6968 E TERMINA NAS COORDENADAS P07: E = 558579,3454; N = …