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Legislação Recente

Set

10

Decreto N° 99.518/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Prescreve a adoção de plano extraordinário de redução das despesas de custeio nas entidades que menciona.
Set

10

Decreto N° 99.517/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Fundação Nacional do Índio, Fundo do Arquivo Nacional e Fundo de Imprensa Nacional, crédito suplementar no valor de Cr$ 81.651.000,00, …
Set

10

Decreto N° 99.517/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Fundação Nacional do Índio, Fundo do Arquivo Nacional e Fundo de Imprensa Nacional, crédito suplementar no valor de Cr$ 81.651.000,00, …
Set

10

Decreto N° 99.516/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Reabre à Presidência da República, em favor da Secretaria da Ciência e Tecnologia, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1989, créditos especiais abertos pelos Decretos nºs …
Set

10

Decreto N° 99.516/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Reabre à Presidência da República, em favor da Secretaria da Ciência e Tecnologia, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1989, créditos especiais abertos pelos Decretos nºs …
Set

10

Decreto N° 99.515/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria Geral da Marinha, crédito suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Set

10

Decreto N° 99.515/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria Geral da Marinha, crédito suplementar no valor de Cr$ 140.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Set

10

Decreto N° 99.514/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 10.655.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Set

10

Decreto N° 99.514/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 10.655.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Set

10

Decreto N° 99.513/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Fundação Universidade do Rio de Janeiro, crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente …
Set

10

Decreto N° 99.513/1990

10 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Educação, em favor da Fundação Universidade do Rio de Janeiro, crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente …
Set

06

Decreto N° 99.512/1990

06 de Setembro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.815.070.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1019)

1.66%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.518/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Prescreve a adoção de plano extraordinário de redução das despesas …	> ver mais
Nº 99.517/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Fundação Nacional …	> ver mais
Nº 99.517/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Fundação Nacional …	> ver mais
Nº 99.516/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Reabre à Presidência da República, em favor da Secretaria da …	> ver mais
Nº 99.516/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Reabre à Presidência da República, em favor da Secretaria da …	> ver mais
Nº 99.515/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria Geral …	> ver mais
Nº 99.515/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria Geral …	> ver mais
Nº 99.514/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades …	> ver mais
Nº 99.514/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades …	> ver mais
Nº 99.513/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação, em favor da Fundação Universidade …	> ver mais
Nº 99.513/1990 10/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação, em favor da Fundação Universidade …	> ver mais
Nº 99.512/1990 06/09/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas Unidades …	> ver mais

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