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Legislação Recente

Out

10

Decreto N° 99.584/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.370.397.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

10

Decreto N° 99.583/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 13.598.677.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …
Out

10

Decreto N° 99.583/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 13.598.677.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …
Out

10

Decreto N° 99.582/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.682.444.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

10

Decreto N° 99.582/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República em favor de diversas Unidades Orçamentárias, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.682.444.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

10

Decreto N° 99.581/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.618 437.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Out

10

Decreto N° 99.581/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.618 437.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Out

10

Decreto N° 99.580/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.441.255.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

10

Decreto N° 99.580/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.441.255.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

10

Decreto N° 99.579/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de Cr$ 28 494 190 000, 00, para reforço de dotações …
Out

10

Decreto N° 99.579/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de Cr$ 28 494 190 000, 00, para reforço de dotações …
Out

10

Decreto N° 99.578/1990

10 de Outubro de 1990

Federal

Consolida normas sobre a organização e funcionamento do Ministério das Relações Exteriores e dá outras providências.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1019)

1.66%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.584/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.583/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor …	> ver mais
Nº 99.583/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor …	> ver mais
Nº 99.582/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.582/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.581/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do …	> ver mais
Nº 99.581/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério do …	> ver mais
Nº 99.580/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.580/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades …	> ver mais
Nº 99.579/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos …	> ver mais
Nº 99.579/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos …	> ver mais
Nº 99.578/1990 10/10/1990	Decreto Federal	Consolida normas sobre a organização e funcionamento do Ministério das …	> ver mais

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