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Legislação Recente

Out

11

Decreto N° 99.596/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Ação Social, em favor da Fundação Legião Brasileira de Assistência, crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente …
Out

11

Decreto N° 99.595/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 47.982.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

11

Decreto N° 99.595/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 47.982.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Out

11

Decreto N° 99.594/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de Cr$ 7.324.170.000,00, para reforço de dotações consignadas nos …
Out

11

Decreto N° 99.594/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor do Banco Central do Brasil, crédito suplementar no valor de Cr$ 7.324.170.000,00, para reforço de dotações consignadas nos …
Out

11

Decreto N° 99.593/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 49.936.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Out

11

Decreto N° 99.593/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 49.936.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Out

11

Decreto N° 99.592/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Out

11

Decreto N° 99.592/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Out

11

Decreto N° 99.591/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Out

11

Decreto N° 99.591/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Out

11

Decreto N° 99.590/1990

11 de Outubro de 1990

Federal

Abre ao Ministério da Ação Social, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 764.293.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1019)

1.66%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.40%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 99.596/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Ação Social, em favor da Fundação …	> ver mais
Nº 99.595/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência …	> ver mais
Nº 99.595/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência …	> ver mais
Nº 99.594/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor …	> ver mais
Nº 99.594/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor …	> ver mais
Nº 99.593/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades …	> ver mais
Nº 99.593/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Entidades …	> ver mais
Nº 99.592/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de …	> ver mais
Nº 99.592/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de …	> ver mais
Nº 99.591/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério …	> ver mais
Nº 99.591/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério …	> ver mais
Nº 99.590/1990 11/10/1990	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Ação Social, em favor de diversas …	> ver mais

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