Concede a AEROFLOT - LINHAS AÉREAS SOVIÉTICAS autorização para instalar uma sucursal para venda de transporte aéreo no Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro.

Concede a AEROFLOT - LINHAS AÉREAS SOVIÉTICAS autorização para instalar uma sucursal para venda de transporte aéreo no Brasil, na Cidade do Rio de Janeiro.

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis adjacentes à futura sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, situados nos n°s 67, 73, 81 …

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis adjacentes à futura sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, situados nos n°s 67, 73, 81 …

Dispõe sobre inclusões no Programa Nacional de Desestatização.

Dispõe sobre inclusões no Programa Nacional de Desestatização.

Altera o Decreto n° 99.209, de 16 de abril de 1990, e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 99.209, de 16 de abril de 1990, e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 99.266, de 28 de maio de 1990, e dá outras providências.

Altera o Decreto n° 99.266, de 28 de maio de 1990, e dá outras providências.

Extingue o Cadastro Geral das Agências de Colocação de que trata o Decreto n° 62.756, de 22 de maio de l968.

Extingue o Cadastro Geral das Agências de Colocação de que trata o Decreto n° 62.756, de 22 de maio de l968.