Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54356)

88.33%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 95.965/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO COMUNICADORA DE FOZ DO IGUAÇU LTDA., …

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Nº 95.964/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO CAPITAL DO TRIÂNGULO LTDA., para explorar …

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Nº 95.964/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO CAPITAL DO TRIÂNGULO LTDA., para explorar …

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Nº 95.963/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO AGRESTE LTDA., para explorar serviço de …

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Nº 95.963/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO AGRESTE LTDA., para explorar serviço de …

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Nº 95.962/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO SANTA MARIA LTDA., para explorar serviço …

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Nº 95.962/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO SANTA MARIA LTDA., para explorar serviço …

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Nº 95.961/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO CIDADE MODÊLO LTDA., para explorar serviço …

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Nº 95.961/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Outorga concessão à RÁDIO CIDADE MODÊLO LTDA., para explorar serviço …

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Nº 95.960/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Concede a TERRE DES HOMMES, autorização para funcionar com uma …

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Nº 95.960/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Concede a TERRE DES HOMMES, autorização para funcionar com uma …

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Nº 95.959/1988

25/04/1988

Decreto

Federal

Autoriza a doação dos imóveis que menciona.

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