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Legislação Recente

Mai

27

Decreto N° 96.097/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Colônia Missões - Gleba 5/BA - Lotes 35, 35-A, 46, 47, 48, 49, 50 e 51 …
Mai

27

Decreto N° 96.096/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "COLÔNIA PIQUIRI, GLEBA 07, 2ª PARTE, LOTES 106, 107 E 112 ", classificado como "latifúndio por …
Mai

27

Decreto N° 96.096/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "COLÔNIA PIQUIRI, GLEBA 07, 2ª PARTE, LOTES 106, 107 E 112 ", classificado como "latifúndio por …
Mai

27

Decreto N° 96.095/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Gleba 11 - Colônia Piquiri, lotes 36, 37 e 38 ", também conhecido por "Sítio São …
Mai

27

Decreto N° 96.095/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Gleba 11 - Colônia Piquiri, lotes 36, 37 e 38 ", também conhecido por "Sítio São …
Mai

27

Decreto N° 96.094/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "FAZENDA PORTUGAL ", classificado como "latifúndio por exploração ", situado no Município de Santa Luzia, no …
Mai

27

Decreto N° 96.094/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "FAZENDA PORTUGAL ", classificado como "latifúndio por exploração ", situado no Município de Santa Luzia, no …
Mai

27

Decreto N° 96.093/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Altera dispositivos do Decreto n°91.725, de 30 de setembro de 1985.
Mai

27

Decreto N° 96.093/1988

27 de Maio de 1988

Federal

Altera dispositivos do Decreto n°91.725, de 30 de setembro de 1985.
Mai

26

Decreto N° 96.092/1988

26 de Maio de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Patos de Minas, em Minas Gerais.
Mai

26

Decreto N° 96.092/1988

26 de Maio de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Patos de Minas, em Minas Gerais.
Mai

26

Decreto N° 96.091/1988

26 de Maio de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento de habilitação do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Patos de Minas.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1068)

1.74%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.097/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.096/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.096/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.095/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.095/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.094/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.094/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel …	> ver mais
Nº 96.093/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Altera dispositivos do Decreto n°91.725, de 30 de setembro de …	> ver mais
Nº 96.093/1988 27/05/1988	Decreto Federal	Altera dispositivos do Decreto n°91.725, de 30 de setembro de …	> ver mais
Nº 96.092/1988 26/05/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de …	> ver mais
Nº 96.092/1988 26/05/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de …	> ver mais
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