Outorga concessão à RÁDIO JURUÁ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará.

Outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA DE FREI PAULO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na Cidade de Frei Paulo, Estado de Sergipe.

Outorga concessão à RÁDIO EDUCADORA DE FREI PAULO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora, em onda média, na Cidade de Frei Paulo, Estado de Sergipe.

Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Serra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Serra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Autoriza o aumento de potência da RÁDIO VITÓRIA LTDA., na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Autoriza o aumento de potência da RÁDIO VITÓRIA LTDA., na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de CZ$ 40.810.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de CZ$ 40.810.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de CZ$ 40.810.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de CZ$ 40.810.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre aos Ministérios da Educação, da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 7.818.818.000,00, para reforço de dotações …