Revoga o Decreto que aprovou o Regulamento para a Diretoria-Geral do Material da Marinha.

Extingue a Comissão Gerencial de Projetos Especiais ComGePE e dá outras providências.

Extingue a Comissão Gerencial de Projetos Especiais ComGePE e dá outras providências.

Altera o item denominado "Ramal R-2" do parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 92.547, de 15 de abril de 1986, que declara imóveis de utilidade pública, …

Altera o item denominado "Ramal R-2" do parágrafo único do artigo 1° do Decreto n° 92.547, de 15 de abril de 1986, que declara imóveis de utilidade pública, …

Autoriza o BANCO HOLANDÊS UNIDO S.A. a instalar mais duas filiais no Brasil.

Autoriza o BANCO HOLANDÊS UNIDO S.A. a instalar mais duas filiais no Brasil.

Altera os arts. 8º e 9º do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto nº 95.572, de 22 de dezembro de 1987.

Altera os arts. 8º e 9º do Estatuto da Caixa Econômica Federal, aprovado pelo Decreto nº 95.572, de 22 de dezembro de 1987.

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ 4.943.203.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ 4.943.203.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre aos Ministérios das Comunicações e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 13.374.000.000,00, para reforço de dotações …