Dispõe sobre a liquidação do Banco de Roraima S.A. e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Interministerial criada pelo Decreto n° 95.792, de 7 de março de 1988, e dá outras providências.

Altera a composição da Comissão Interministerial criada pelo Decreto n° 95.792, de 7 de março de 1988, e dá outras providências.

Altera o Estatuto da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Altera o Estatuto da empresa pública Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tangará da Serra, Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Tangará da Serra, Mato Grosso.

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Humanidades Leonel Bogeá, do Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade de Humanidades Leonel Bogeá, do Rio de Janeiro.

Autoriza o funcionamento do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.

Autoriza o funcionamento do curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis, da Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia.