Classifica o Conselho Superior da Previdência e Assistência Social - CSPS, integrante do Ministério da Previdência e Assistência Social, como órgão de deliberação coletiva de 2° grau.

Revoga o Decreto N° 96.507, de 15 de agosto de 1988

Revoga o Decreto N° 96.507, de 15 de agosto de 1988

Outorga concessão a RBN - REDE BRASIL NORTE DE TELEVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Estado de …

Outorga concessão a RBN - REDE BRASIL NORTE DE TELEVISÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Porto Velho, Estado de …

Outorga concessão à TV ALIANÇA PAULISTA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Outorga concessão à TV ALIANÇA PAULISTA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Outorga concessão à RÁDIO ELDORADO DE NATAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Outorga concessão à RÁDIO ELDORADO DE NATAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

Outorga Concessão à RADIO ATIVIDADE DE DIFUSÃO CHAPADA DOS GUIMARÃES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chapada dos Guimarães, Estado de …

Outorga Concessão à RADIO ATIVIDADE DE DIFUSÃO CHAPADA DOS GUIMARÃES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Chapada dos Guimarães, Estado de …

Outorga concessão à RÁDIO E TELEVISÃO GRANDE RIO FM STÉREO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.