Aprova a Parte I da Quarta Edição da Farmacopéia Brasileira Generalidades e Métodos de Análise e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 96.056, de l9 de maio de l988, que reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.

Altera a redação do artigo 5º do Decreto nº 96.056, de l9 de maio de l988, que reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Industrial - CDI.

Dispõe sobre a elevação do capital social do Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. ESCELSA.

Dispõe sobre a elevação do capital social do Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. ESCELSA.

Introduz artigo no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS.

Introduz artigo no Estatuto da Petróleo Brasileiro S/A PETROBRÁS.

Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 94.385, de 28 de maio de 1987.

Altera a redação do art. 4º do Decreto nº 94.385, de 28 de maio de 1987.

Dispõe sobre a execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, subscrito entre o Brasil e a …

Dispõe sobre a execução do Décimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, subscrito entre o Brasil e a …

Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no Período 1962/80, subscrito entre o Brasil e o Peru …