Dispõe sobre as Escolas Agrotécnicas Federais e dá outras providências.

Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 92.616, de 2 de maio de 1986.

Altera a redação do art. 2° do Decreto n° 92.616, de 2 de maio de 1986.

Revoga o Decreto n° 80.599, de 21 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento da Diretoria de Finanças da Marinha.

Revoga o Decreto n° 80.599, de 21 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento da Diretoria de Finanças da Marinha.

Dispõe sobre a intervenção na Transbrasil S.A. Linhas Aéreas.

Dispõe sobre a intervenção na Transbrasil S.A. Linhas Aéreas.

Aprova o Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 - Plano 2010 -, fixa diretrizes e normas para concessão ou autorização de centrais geradoras de energia elétrica no País …

Aprova o Plano Nacional de Energia Elétrica 1987/2010 - Plano 2010 -, fixa diretrizes e normas para concessão ou autorização de centrais geradoras de energia elétrica no País …

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no período 1962/80, subscrito entre o Brasil e a …

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferências Outorgadas no período 1962/80, subscrito entre o Brasil e a …

Altera dispositivos do Decreto n ° 94.536, de as de junho de 1987.