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Legislação Recente

Set

20

Decreto N° 96.734/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de CZ$ 262.300.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Set

20

Decreto N° 96.733/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ 2.134.523.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.733/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ 2.134.523.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.732/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 97.641.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.732/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 97.641.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.731/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 450.000.000,00, para reforço de dotações consigna das …
Set

20

Decreto N° 96.731/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 450.000.000,00, para reforço de dotações consigna das …
Set

20

Decreto N° 96.730/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 29.535.989.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Set

20

Decreto N° 96.730/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 29.535.989.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Set

20

Decreto N° 96.729/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 22.659.754.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Set

20

Decreto N° 96.729/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 22.659.754.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Set

20

Decreto N° 96.728/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do Instituto de Pesquisas da Amazônia, o crédito suplementar de CZ$ 2.050.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.734/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.733/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais
Nº 96.733/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais
Nº 96.732/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito …	> ver mais
Nº 96.732/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito …	> ver mais
Nº 96.731/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.731/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.730/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.730/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.729/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.729/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 96.728/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor do …	> ver mais

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