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Legislação Recente

Set

21

Decreto N° 96.740/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de CZ$ 1.550.192.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.739/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 800.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.739/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 800.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.738/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.738/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.737/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 735.730.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.737/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 735.730.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.736/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 1.764.270.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.736/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 1.764.270.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Set

20

Decreto N° 96.735/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Senado Federal e ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 303.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …
Set

20

Decreto N° 96.735/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Senado Federal e ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 303.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …
Set

20

Decreto N° 96.734/1988

20 de Setembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de CZ$ 262.300.000,00, para reforço de dotação consignada no …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.740/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais
Nº 96.739/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o …	> ver mais
Nº 96.739/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o …	> ver mais
Nº 96.738/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral, o …	> ver mais
Nº 96.738/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral, o …	> ver mais
Nº 96.737/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, …	> ver mais
Nº 96.737/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, …	> ver mais
Nº 96.736/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, …	> ver mais
Nº 96.736/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, …	> ver mais
Nº 96.735/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Senado Federal e ao Ministério da Fazenda, em …	> ver mais
Nº 96.735/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Senado Federal e ao Ministério da Fazenda, em …	> ver mais
Nº 96.734/1988 20/09/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão …	> ver mais

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