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Legislação Recente

Set

21

Decreto N° 96.746/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio CBA concessão para o aproveitamento da energia hidráulica de um trecho do Rio Ribeira do Iguape, no local denominado Tijuco Alto, nos …
Set

21

Decreto N° 96.745/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 107.445.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Set

21

Decreto N° 96.745/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 107.445.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente.
Set

21

Decreto N° 96.744/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, e à Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o crédito suplementar de CZ$ 400.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente …
Set

21

Decreto N° 96.744/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, e à Secretaria de Ensino de Segundo Grau, o crédito suplementar de CZ$ 400.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente …
Set

21

Decreto N° 96.743/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 561.055.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.743/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 561.055.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.742/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 433.656.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.742/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 433.656.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Set

21

Decreto N° 96.741/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Fundação Joaquim Nabuco e Fundação Nacional de Artes Cênicas, o crédito suplementar de CZ$ 4.339.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Set

21

Decreto N° 96.741/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Fundação Joaquim Nabuco e Fundação Nacional de Artes Cênicas, o crédito suplementar de CZ$ 4.339.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Set

21

Decreto N° 96.740/1988

21 de Setembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de CZ$ 1.550.192.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.746/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Outorga à Companhia Brasileira de Alumínio CBA concessão para o …	> ver mais
Nº 96.745/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades …	> ver mais
Nº 96.745/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação, em favor de diversas unidades …	> ver mais
Nº 96.744/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, e à Secretaria …	> ver mais
Nº 96.744/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, e à Secretaria …	> ver mais
Nº 96.743/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, o crédito suplementar …	> ver mais
Nº 96.743/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação entidades supervisionadas, o crédito suplementar …	> ver mais
Nº 96.742/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito …	> ver mais
Nº 96.742/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Educação - entidades supervisionadas, o crédito …	> ver mais
Nº 96.741/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Fundação Joaquim …	> ver mais
Nº 96.741/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Cultura, em favor da Fundação Joaquim …	> ver mais
Nº 96.740/1988 21/09/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais

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