Abre ao Tribunal de Contas da União, ao Supremo Tribunal Federal, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, o crédito suplementar de CZ$ 290.075.000,00, para reforço …

Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério do Interior em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de CZ$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar de CZ$ 232.583.000,00, para reforço de …

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria de Planejamento e Coordenação e da Secretaria de Administração Pública, o crédito suplementar de CZ$ 232.583.000,00, para reforço de …

Autoriza o aumento do Capital Social da USIMINAS MECÂNICA S.A. - USIMEC.

Autoriza o aumento do Capital Social da USIMINAS MECÂNICA S.A. - USIMEC.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO ATALAIA DE SERGIPE LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NAVIRAÍ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do …

Renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE NAVIRAÍ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Naviraí, Estado de Mato Grosso do …

Renova a concessão outorgada a L & C Rádio Emissoras Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Caçapava, Estado de São Paulo.