Outorga concessão ao SISTEMA ITAPIREMA DE COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Outorga concessão à RÁDIO MANGUABA DO PILAR LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas.

Outorga concessão à RÁDIO MANGUABA DO PILAR LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pilar, Estado de Alagoas.

Outorga concessão a RÁDIO AQUIDABAN LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Outorga concessão a RÁDIO AQUIDABAN LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.

Outorga a concessão a RÁDIO MARACU LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na Cidade de Viana Estado do Maranhão.

Outorga a concessão a RÁDIO MARACU LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda media, na Cidade de Viana Estado do Maranhão.

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de CZ$ 1.088.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar de CZ$ 1.088.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional de Produção Mineral, o crédito suplementar de CZ$ 78.404.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional de Produção Mineral, o crédito suplementar de CZ$ 78.404.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente …

Abre ao Tribunal de Contas da União, ao Supremo Tribunal Federal, à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, o crédito suplementar de CZ$ 290.075.000,00, para reforço …