Outorga concessão à Rádio Aratanha de Pacatuba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pacatuba, Estado do Ceará.

Outorga concessão à RIMA COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.

Outorga concessão à RIMA COMUNICAÇÕES LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.

Altera o Decreto n° 96.759, de 22 de setembro de 1988.

Altera o Decreto n° 96.759, de 22 de setembro de 1988.

Altera o Decreto n° 96.620, de 31 de agosto de 1988.

Altera o Decreto n° 96.620, de 31 de agosto de 1988.

Transforma a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR, e dá outras providências.

Transforma a Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional em Secretaria de Assessoramento da Defesa Nacional - SADEN/PR, e dá outras providências.

Dispõe sobre a administrado de bens da União, situados na área do atual Território Federal de Fernando de Noronha.

Dispõe sobre a administrado de bens da União, situados na área do atual Território Federal de Fernando de Noronha.

Outorga concessão à TELEVISÃO ICARAÍ LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Maringá, Estado do Paraná.