Dispõe sobre a administração de bens da União, situados na área do atual Território Federal de Fernando de Noronha.

Altera os itens I a VI do artigo 1° item I do artigo 3º e itens I a IV do artigo 10 do Decreto n ° 86.763, de …

Altera os itens I a VI do artigo 1° item I do artigo 3º e itens I a IV do artigo 10 do Decreto n ° 86.763, de …

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Nacional de Informações - (SNI) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regulamento do Serviço Nacional de Informações - (SNI) e dá outras providências.

Revoga a concessão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Revoga a concessão outorgada à EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S.A. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará.

Autoriza a transferência direta da concessão da FUNDAÇÃO CAPITAL DO Sudoeste para a Rádio Cidade Pato Branco Ltda.

Autoriza a transferência direta da concessão da FUNDAÇÃO CAPITAL DO Sudoeste para a Rádio Cidade Pato Branco Ltda.

Renova a concessão outorgada a TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Renova a concessão outorgada a TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV), na Cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Renova a concessão outorgada à REDE REGIONAL DE RADIODIFUSÃO LTDA., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Glória de Dourados Estado do Mato …