Cria a Secretaria-Executiva do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

Outorga concessão à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Outorga concessão à FUNDAÇÃO EVANGÉLICA TRINDADE, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV}, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO ATALAIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV}, na Cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Outorga concessão a RÁDIO E TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Outorga concessão a RÁDIO E TELEVISÃO DE UBERLÂNDIA LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais.

Outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA PIO XII DE RADIODIFUSÃO, para executar serviços de radiodifusão de sons e imagens {televisão) na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas …

Outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA PIO XII DE RADIODIFUSÃO, para executar serviços de radiodifusão de sons e imagens {televisão) na Cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas …

Outorga concessão à RÁDIO FM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Outorga concessão à RÁDIO FM VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA LTDA., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

Renova a concessão outorgada à CARAÍBA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA., para explorar serviços de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.