Abre ao Ministério da Saúde, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 170.509.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar de CZ$ 7.446.940.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário o crédito suplementar de CZ$ 7.446.940.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de CZ$ 501.827.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de CZ$ 501.827.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de CZ$ 2.414.170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Ministério da Saúde, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de CZ$ 2.414.170.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre aos Ministérios do Exército e da Marinha, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.025.177.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Abre aos Ministérios do Exército e da Marinha, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.025.177.000,00, para reforço de dotações consignadas no …

Delega competência ao Procurador-Geral da República para os atos que menciona.

Delega competência ao Procurador-Geral da República para os atos que menciona.

Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências.