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Legislação Recente

Out

14

Decreto N° 96.962/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ 18.083.301.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.961/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios das Comuinicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 63.742.795.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.961/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios das Comuinicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 63.742.795.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.960/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 11.574.692.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.960/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 11.574.692.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.959/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 31.330.716.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.959/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente o crédito suplementar de CZ$ 31.330.716.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.958/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 2.441.039.000,00, para reforço de dotações donsignadas no vigente …
Out

14

Decreto N° 96.958/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 2.441.039.000,00, para reforço de dotações donsignadas no vigente …
Out

14

Decreto N° 96.957/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de CZ$ 661.943.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Out

14

Decreto N° 96.957/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e da Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, o crédito suplementar de CZ$ 661.943.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Out

14

Decreto N° 96.956/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social e Assistência Social, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 11.519.622.000,00 para reforço de dotações …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.962/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar de CZ$ …	> ver mais
Nº 96.961/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Comuinicações, dos Transportes e da Habitação, …	> ver mais
Nº 96.961/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Comuinicações, dos Transportes e da Habitação, …	> ver mais
Nº 96.960/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, …	> ver mais
Nº 96.960/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, …	> ver mais
Nº 96.959/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, …	> ver mais
Nº 96.959/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios das Comunicações, dos Transportes e da Habitação, …	> ver mais
Nº 96.958/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, em …	> ver mais
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Nº 96.957/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral e …	> ver mais
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Nº 96.956/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Saúde, Trabalho e Previdência Social e …	> ver mais

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