Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 96.974/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da …

> ver mais
Nº 96.973/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da …

> ver mais
Nº 96.973/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da …

> ver mais
Nº 96.972/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades …

> ver mais
Nº 96.972/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas unidades …

> ver mais
Nº 96.971/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, …

> ver mais
Nº 96.971/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, …

> ver mais
Nº 96.970/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma …

> ver mais
Nº 96.970/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre aos Ministérios da Agricultura, do Interior e da Reforma …

> ver mais
Nº 96.969/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor …

> ver mais
Nº 96.969/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor …

> ver mais
Nº 96.968/1988

14/10/1988

Decreto

Federal

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor …

> ver mais
Total de 54355 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.