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Legislação Recente

Out

14

Decreto N° 96.980/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha o crédito suplementar de CZ$ 34.168.235.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.979/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha o crédito suplementar de CZ$ 46.510.559.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.979/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha o crédito suplementar de CZ$ 46.510.559.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.978/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 30.430.241.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.978/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 30.430.241.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.977/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 24.754.974.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.977/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 24.754.974.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Out

14

Decreto N° 96.976/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 27.798.321,00, para reforço …
Out

14

Decreto N° 96.976/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 27.798.321,00, para reforço …
Out

14

Decreto N° 96.975/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 41.943.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Out

14

Decreto N° 96.975/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 41.943.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Out

14

Decreto N° 96.974/1988

14 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da Indústria e do Comércio e a Encargos Financeiros da União - recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 96.980/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha …	> ver mais
Nº 96.979/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha …	> ver mais
Nº 96.979/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha …	> ver mais
Nº 96.978/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, …	> ver mais
Nº 96.978/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, …	> ver mais
Nº 96.977/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, …	> ver mais
Nº 96.977/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, …	> ver mais
Nº 96.976/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e …	> ver mais
Nº 96.976/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre a diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário e …	> ver mais
Nº 96.975/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, …	> ver mais
Nº 96.975/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, …	> ver mais
Nº 96.974/1988 14/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Orçamento da União, em favor do Ministério da …	> ver mais

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