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Legislação Recente

Out

25

Decreto N° 97.016/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Informática Positivo.
Out

25

Decreto N° 97.015/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de CZ$ 100.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Out

25

Decreto N° 97.015/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de CZ$ 100.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Out

25

Decreto N° 97.014/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de CZ$ 3.564.539.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Out

25

Decreto N° 97.014/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar de CZ$ 3.564.539.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Out

25

Decreto N° 97.013/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de CZ$ 2.200.000.000,00, para reforço de dotação …
Out

25

Decreto N° 97.013/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR, o crédito suplementar no valor de CZ$ 2.200.000.000,00, para reforço de dotação …
Out

25

Decreto N° 97.012/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.982.830.000,00, para reforço …
Out

25

Decreto N° 97.012/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva do Programa Nacional de Irrigação - entidades supervisionadas, o crédito suplementar no valor de CZ$ 1.982.830.000,00, para reforço …
Out

25

Decreto N° 97.011/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Secretária de Administração Pública, o crédito suplementar de CZ$ 685.317.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Out

25

Decreto N° 97.011/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre à Presidência da República, em favor da Secretária de Administração Pública, o crédito suplementar de CZ$ 685.317.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
Out

25

Decreto N° 97.010/1988

25 de Outubro de 1988

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 2.510.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.016/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso superior de Tecnologia em Processamento …	> ver mais
Nº 97.015/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.015/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.014/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 97.014/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 97.013/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 97.013/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Gerais da União - recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 97.012/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva …	> ver mais
Nº 97.012/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Secretaria Executiva …	> ver mais
Nº 97.011/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Secretária de …	> ver mais
Nº 97.011/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre à Presidência da República, em favor da Secretária de …	> ver mais
Nº 97.010/1988 25/10/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, …	> ver mais

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