Altera dispositivo do Regulamento para os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 94.136, de 24 de março de 1987.

Altera dispositivo do Regulamento para os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 94.136, de 24 de março de 1987.

Altera dispositivo do Regulamento para os Quadros de Oficiais Auxiliares da Marinha, aprovado pelo Decreto n° 94.136, de 24 de março de 1987.

Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Praticagem.

Aprova o Regulamento Geral dos Serviços de Praticagem.

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Reajusta o valor do Salário Mínimo de Referência.

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Reajusta o valor do Piso Nacional de Salários.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos.

Abre aos Ministérios da Educação da Cultura e da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 31.315.316.000,00, para reforço de dotações …