Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 97.106/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Gabinete do …

> ver mais
Nº 97.105/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor …

> ver mais
Nº 97.105/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor …

> ver mais
Nº 97.104/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor …

> ver mais
Nº 97.104/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor …

> ver mais
Nº 97.103/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de …

> ver mais
Nº 97.103/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar de …

> ver mais
Nº 97.102/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, …

> ver mais
Nº 97.102/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, …

> ver mais
Nº 97.101/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de CZ$ …

> ver mais
Nº 97.101/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar de CZ$ …

> ver mais
Nº 97.100/1988

23/11/1988

Decreto

Federal

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de entidades supervisionadas, …

> ver mais
Total de 54355 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.