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Legislação Recente

Nov

30

Decreto N° 97.148/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, do Centro Integrado de Ensino de Concórdia em Santa Catarina.
Nov

30

Decreto N° 97.147/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, do Centro Integrado de Ensino de Concórdia em Santa Catarina.
Nov

30

Decreto N° 97.147/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, do Centro Integrado de Ensino de Concórdia em Santa Catarina.
Nov

30

Decreto N° 97.146/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de …
Nov

30

Decreto N° 97.146/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de …
Nov

30

Decreto N° 97.145/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 14.840.789.000,00, para reforço das dotações consignadas no …
Nov

30

Decreto N° 97.145/1988

30 de Novembro de 1988

Federal

Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de CZ$ 14.840.789.000,00, para reforço das dotações consignadas no …
Nov

29

Decreto N° 97.144/1988

29 de Novembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de …
Nov

29

Decreto N° 97.144/1988

29 de Novembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de …
Nov

29

Decreto N° 97.143/1988

29 de Novembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de …
Nov

29

Decreto N° 97.143/1988

29 de Novembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pelo Projeto de …
Nov

29

Decreto N° 97.142/1988

29 de Novembro de 1988

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da Faculdade de Emfermagem do Hospital Israelita Albert Einsten.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.148/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, do Centro …	> ver mais
Nº 97.147/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, do Centro …	> ver mais
Nº 97.147/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física, do Centro …	> ver mais
Nº 97.146/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de …	> ver mais
Nº 97.146/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de …	> ver mais
Nº 97.145/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, …	> ver mais
Nº 97.145/1988 30/11/1988	Decreto Federal	Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, …	> ver mais
Nº 97.144/1988 29/11/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de …	> ver mais
Nº 97.144/1988 29/11/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de …	> ver mais
Nº 97.143/1988 29/11/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de …	> ver mais
Nº 97.143/1988 29/11/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de …	> ver mais
Nº 97.142/1988 29/11/1988	Decreto Federal	Autoriza o funcionamento do curso de Enfermagem e Obstetrícia da …	> ver mais

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