Dá nova redação ao Decreto nº 97.094, de 23 de novembro de 1988.

Altera o Regulamento da Lei nº 7.505, de 02 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, concedidos a operações de …

Altera o Regulamento da Lei nº 7.505, de 02 de julho de 1986, que dispõe sobre benefícios fiscais na área do imposto de renda, concedidos a operações de …

Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.

Concede indulto, reduz penas e dá outras providências.

Regula a aplicação dos recursos previstos no Orçamento das Operações Oficiais de Crédito para o setor agrícola e dá outras providências.

Regula a aplicação dos recursos previstos no Orçamento das Operações Oficiais de Crédito para o setor agrícola e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 95.682, de 28 de janeiro de 1988, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 95.682, de 28 de janeiro de 1988, e dá outras providências.

Estabelece procedimentos para execução de Programa de Desimobilização de bens, inclusive participações societárias.

Estabelece procedimentos para execução de Programa de Desimobilização de bens, inclusive participações societárias.

Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Administrativas de Ponta Porã.