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Legislação Recente

Dez

15

Decreto N° 97.244/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 634.640.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Dez

15

Decreto N° 97.243/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de CZ$ 2.010.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Dez

15

Decreto N° 97.243/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor do Departamento Nacional de Registro do Comércio, o crédito suplementar de CZ$ 2.010.000,00, para reforço de dotações consignadas …
Dez

15

Decreto N° 97.242/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 241.054.083.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

15

Decreto N° 97.242/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 241.054.083.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

15

Decreto N° 97.241/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 447.716.622.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

15

Decreto N° 97.241/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 447.716.622.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

15

Decreto N° 97.240/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 8.772.570.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

15

Decreto N° 97.240/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 8.772.570.000,00, para reforço de dotações consignadas no …
Dez

15

Decreto N° 97.239/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 28.723.100.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Dez

15

Decreto N° 97.239/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 28.723.100.000,00, para reforço de dotação consignada no …
Dez

15

Decreto N° 97.238/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre a Encargos Financeiros da União -Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 18.409.881.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente …

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.244/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.243/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor …	> ver mais
Nº 97.243/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor …	> ver mais
Nº 97.242/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.242/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.241/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.241/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.240/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 97.240/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob supervisão …	> ver mais
Nº 97.239/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.239/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão …	> ver mais
Nº 97.238/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre a Encargos Financeiros da União -Recursos sob Supervisão do …	> ver mais

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