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Legislação Recente

Dez

16

Decreto N° 97.268/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública as instituições que menciona.
Dez

16

Decreto N° 97.267/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Dez

16

Decreto N° 97.267/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública a instituição que menciona.
Dez

16

Decreto N° 97.266/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, os …
Dez

16

Decreto N° 97.266/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, os …
Dez

16

Decreto N° 97.265/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, imóveis …
Dez

16

Decreto N° 97.265/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou parcial ou instituição de servidão administrativa e/ou de passagem, em favor de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, imóveis …
Dez

16

Decreto N° 97.264/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia.
Dez

16

Decreto N° 97.264/1988

16 de Dezembro de 1988

Federal

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia.
Dez

15

Decreto N° 97.263/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 384.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Dez

15

Decreto N° 97.263/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, o crédito suplementar de CZ$ 384.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Dez

15

Decreto N° 97.262/1988

15 de Dezembro de 1988

Federal

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de CZ$ 903.076.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 97.268/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública as instituições que menciona.	> ver mais
Nº 97.267/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública a instituição que menciona.	> ver mais
Nº 97.267/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública a instituição que menciona.	> ver mais
Nº 97.266/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 97.266/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 97.265/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 97.265/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação total ou …	> ver mais
Nº 97.264/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia.	> ver mais
Nº 97.264/1988 16/12/1988	Decreto Federal	Dispõe sobre a Comissão Nacional de Energia.	> ver mais
Nº 97.263/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, …	> ver mais
Nº 97.263/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral, …	> ver mais
Nº 97.262/1988 15/12/1988	Decreto Federal	Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Geral …	> ver mais

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