Abre à Presidência da República, em favor do Serviço Nacional de Informações, o crédito suplementar de CZ$ 2.564.071.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 72.124.556.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 72.124.556.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 92.248.202.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos Órgãos, o crédito suplementar de CZ$ 92.248.202.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 28.723.100.000,00, para reforço de dotação consignada no …

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar, no valor de CZ$ 28.723.100.000,00, para reforço de dotação consignada no …

Fixa os efetivos do Exército para 1989.

Fixa os efetivos do Exército para 1989.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1990.

Aprova o Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar Inicial nas Forças Armadas em 1990.

Altera o art. 47 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, com a redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 73.080, de 5 de …