Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1067)

1.73%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.33%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 97.334/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Administração das Faculdades Integradas …

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Nº 97.333/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria …

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Nº 97.333/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria …

> ver mais
Nº 97.332/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade Adventista …

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Nº 97.332/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade Adventista …

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Nº 97.331/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis do Instituto …

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Nº 97.331/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Contábeis do Instituto …

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Nº 97.330/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de …

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Nº 97.330/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia da Faculdade de …

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Nº 97.329/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de …

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Nº 97.329/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Letras da Faculdade de …

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Nº 97.328/1988

21/12/1988

Decreto

Federal

Autoriza o funcionamento do curso de Tecnologia Agronômica da Faculdade …

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