Dispõe sobre a Secretaria de Inteligência da Aeronáutica.

Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 7ª pretoria desta Capital, Antonio Olavo Rodrigues da costa, um anno de licença, para tratar de sua saude.

Altera disposição da legislação aduaneira e dá outras providências. Convertida Lei nº 7.683, de 1988

Regula a composição e o funcionamento do Colégio que elegerá o Presidente da República, e dá outras providências.

Fixa em 28 de fevereiro de 2002 o término do prazo para adesão à repactuação das operações de crédito rural de que trata o art. 5o, §§ 5o …

Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.

Approva as alterações feitas nos estatutos do Banco Predial.

Dispõe sobre a Secretaria de Inteligência da Aeronáutica.

Autoriza o Governo a conceder ao escrivão da 7ª pretoria desta Capital, Antonio Olavo Rodrigues da costa, um anno de licença, para tratar de sua saude.

Reforma o Regulamento da Recebedoria do Rio de Janeiro.

Reforma o Regulamento da Recebedoria do Rio de Janeiro.

Publica a resolução do congresso nacional prorogando a actual sessão legislativa até 15 de novembro próximo vindouro.