Promulga o Acordo sobre Prevenção, Controle, Fiscalização e Repressão ao Uso Indevido e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e de Substâncias Psicotrópicas entre o Governo da República Federativa …

Eleva o numero dos corpos de artilharia, cavallaria e infantaria de Exercito.

Eleva o numero dos corpos de artilharia, cavallaria e infantaria de Exercito.

Isenta o imposto de importação todo o material destinado á canalisação de agua potavel na villa do Curralinho, do Estado da Bahia.

Isenta o imposto de importação todo o material destinado á canalisação de agua potavel na villa do Curralinho, do Estado da Bahia.

Declara não sujeitas à contribuição incidente sobre o produto rural para o custeio do Prorural, as indústrias pesqueiras.

Concede melhoramento de reforma ao capitão reformado do Exercito, Luiz José da Fonseca Ramos.

Dispõe sobre a compensação, com Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, da diferença resultante da correção monetária incidente sobre empréstimos concedidos com recursos da Caderneta de Poupança, e …

Autoriza condições especiais para o crédito de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, …

Concede melhoramento de reforma ao capitão reformado do Exercito, Luiz José da Fonseca Ramos.

Approva, quanto á parte do prazo que excede o corrente anno financeiro, o contracto celebrado com Aleixo Gary & Comp. para o serviço de limpeza da cidade.

Approva, quanto á parte do prazo que excede o corrente anno financeiro, o contracto celebrado com Aleixo Gary & Comp. para o serviço de limpeza da cidade.