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Legislação Recente

Mai

22

Medida Provisória N° 58/1989

22 de Maio de 1989

Federal

Dispõe sobre a Secretaria Especial de Abastecimento e Preços - SEAP e dá outras providências. Convertida Lei nº 7.776, de 1989
Dez

14

Decreto N° 58/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Crêa medalhas de distincção para remunerar serviços prestados á humanidade.
Mar

13

Decreto N° 58/1991

13 de Março de 1991

Federal

Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ago

13

Medida Provisória N° 58/2002

13 de Agosto de 2002

Federal

Exclui da vedação prevista no art. 3o da Lei no 9.491, de 9 de setembro de 1997, as ações detidas pela União no capital do Banco do Brasil …
Dez

14

Decreto N° 58A/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.
Dez

14

Decreto N° 58A/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.
Dez

14

Decreto N° 58B/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.
Dez

14

Decreto N° 58B/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.
Dez

14

Decreto N° 58C/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.
Dez

14

Decreto N° 58C/1889

14 de Dezembro de 1889

Federal

Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.
Jun

29

Decreto N° 57/1892

29 de Junho de 1892

Federal

Autorisa o poder executivo a conceder a D. Clara de Faro Montes a pensão correspondente ao soldo que percebia seu filho o alferes voluntario da patria José Antonio …
Mar

12

Decreto N° 57/1991

12 de Março de 1991

Federal

Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1043)

1.70%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (6115)

9.94%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (54355)

88.36%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 58/1989 22/05/1989	Medida Provisória Federal	Dispõe sobre a Secretaria Especial de Abastecimento e Preços - …	> ver mais
Nº 58/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Crêa medalhas de distincção para remunerar serviços prestados á humanidade.	> ver mais
Nº 58/1991 13/03/1991	Decreto Federal	Dispõe sobre os Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa …	> ver mais
Nº 58/2002 13/08/2002	Medida Provisória Federal	Exclui da vedação prevista no art. 3o da Lei no …	> ver mais
Nº 58A/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.	> ver mais
Nº 58A/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Providencia sobre a naturalização dos estrangeiros residentes na Republica.	> ver mais
Nº 58B/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.	> ver mais
Nº 58B/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Extingue as Recebedorias de Rendas Internas na Bahia e Pernambuco.	> ver mais
Nº 58C/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.	> ver mais
Nº 58C/1889 14/12/1889	Decreto Federal	Reforma o serviço de arrecadação do imposto do gado.	> ver mais
Nº 57/1892 29/06/1892	Decreto Federal	Autorisa o poder executivo a conceder a D. Clara de …	> ver mais
Nº 57/1991 12/03/1991	Decreto Federal	Promulga o Acordo Comercial entre o Governo da República Federativa …	> ver mais

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